.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Quinta das 08:00 às 17:00 e as Sextas das 08:00 às 16:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica

Dados

Ano Situação Data
1990 Ativa (Não consta revogação expressa) 05/04/1990
Número
1
Legislatura
1989-1992
Ementa

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS.

Arquivos

Número: 1
Alteram ou Revogam - 1/1990
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1/1990
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Rio das Pedras - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.