Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Rio das Pedras, quarta-feira, 05 de outubro de 2022 Telefone (19) 3493-8300

Atendimento Atendimento: Segunda à Quinta das 08:00 às 17:00 e as Sextas das 08:00 às 16:00

Terç
04/10
Poss. de Pancadas de Chuva
Máx 26 °C
Min 15 °C
Índice UV
11.0
Quar
05/10
Predomínio de Sol
Máx 29 °C
Min 14 °C
Índice UV
11.0
Quin
06/10
Instável
Máx 30 °C
Min 18 °C
Índice UV
11.0
Sext
07/10
Instável
Máx 25 °C
Min 20 °C
Índice UV
11.0

GLOSSÁRIO

Indicação

É a proposição com que os legisladores indicam aos Poderes Públicos a necessidade de executar uma ação que escapa à competência legislativa.

Legislatura

É o período das atividades da Câmara compreendido entre a posse dos Vereadores e o término de seus respectivos mandatos.

Moção

É proposição em que é sugerida manifestação da Câmara Municipal sobre assunto da esfera municipal, estadual ou federal, protestando, manifestando votos de pesar, repudiando ou aplaudindo.

Poder Legislativo

Poder Legislativo é um órgão composto por legisladores que têm a incumbência deliberativa, entre outras. O Poder Legislativo foi instituído no Brasil em 1824 quando da promulgação da primeira Constituição. É exercido pelo Congresso Nacional – composto pela Câmara dos Deputados e Senado – pelas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. O Congresso Nacional é formado por Senadores e Deputados Federais; as Assembleias Legislativas são formadas por Deputados Estaduais; as Câmaras Municipais, por Vereadores. Todos estes parlamentares são eleitos pelo voto direto e popular em eleições realizadas de quatro em quatro anos, de acordo com a Constituição de 05 de outubro de 1.988.

Requerimento

Requerimento é todo pedido verbal ou escrito de Vereador ou de Comissão feito ao Presidente da Câmara ou por seu intermédio, sobre qualquer assunto que implique em decisão ou resposta.

COVID-19

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Versão do sistema: 2.0.0 - 30/09/2022

Portal atualizado em: 04/10/2022 08:19:19

Câmara Municipal de Rio das Pedras - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.