Vereador Pastor Emerson e vereador Rosildo Show indicaram volta do convênio com o PROCON para cidade

Legislativo - Quarta-feira, 03 de Setembro de 2025


Vereador Pastor Emerson e vereador Rosildo Show indicaram volta do convênio com o PROCON para cidade

Durante a realização da 24ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Rio das Pedras que ocorreu nesta segunda (01), os vereadores Emerson Ricardo Vieira (Pastor Emerson) e Rosildo Coelho Gonçalves (Rosildo Show) ambos pertencentes ao PSB, apresentaram no Expediente a Indicação para que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de firmar convênio com o PROCON – Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, com o objetivo de garantir aos munícipes de Rio das Pedras acesso facilitado à defesa dos seus direitos enquanto consumidores.

“Trata-se de medida de grande relevância social, que visa garantir a efetividade dos direitos assegurados pela legislação e promover mais justiça e transparência nas relações comerciais do município”, justificaram os vereadores em sua Indicação.

Nessa mesma sessão, o vereador Pastor Emerson apresentou Projeto de Lei do Legislativo paradenominação da Rua Sete (07) do Conjunto Habitacional de Interesse Social Residencial Luxemburgo, que se localiza entre a Avenida Prefeito Nicolau Marino e Avenida Rosina Figurelli Coury, que passará a denominar-se Rua Regivânio Sales de Lima.

Câmara Municipal


Rio das Pedras